Obrigações_ Direito Civil II

Direito civil II

Obrigações:
I- Conceito- patrimonial
II- Sujeitos- Ativo (credor) e Passivo (devedor).
III- Objeto
IV- Efemeridade
V- Obrigações


Conceito: Toda relação jurídica intersubjetiva (interpessoal), em que o sujeito ativo que exige o cumprimento de uma prestação por parte do devedor sob pena de responsabilidade patrimonial do ultimo.

Obrigação (Schuld)- dever jurídico primário.
Responsabilidade (Raftung)- dever jurídico secundário. (responsabilidade jurídica patrimonial pelo descumprimento da obrigação, inadimplemento.)

Objeto Imediato (prestação) – dar, fazer ou não fazer.
Mediato

Efemeridade- diferentes relações de Direito Real. (direito das coisas)


Direito das obrigações (interpessoal) Direito Real (coisas)
Sujeito passivo- determinado // Sujeito passivo indeterminado
Efeitos inter partes// Efeitos erga omnes
Transitórias// Perenes (perpétuo)
Prescrição// Prescrição (usocapião)


‘Obrigações propter rem’ (obrigações próprias das coisas), também conhecidas como hibridas são as relações interpessoais de debito e credito que se originam de um vinculo real (taxa de condomínio, imposto, ex.)

Fonte- Contrato/ quase-contrato e delito/ quase-delito. (atos dolosos e culposos). Lei, contratos, declarações unilaterais e ato ilícito. – Atualmente são as fontes, emanam imediatamente.

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