Aula 4 - Processo - Teoria Geral do Processo

TGP 06-5


Processo de latim procedere (seguir, diante, avançar)

1.1 conceito

Instrumento consubstanciado num conjunto de o ato praticados pelo juiz, pelas partes e pelos auxiliares da justiça, de forma coordenada, que se sucedem no tempo, com o objetivo de solucionar o litígio caráter instrumental do processo.

Direito de ação: jurisdição.> processo

aciona a jurisdição : inerte > instrumento da jurisdição

Procedimento > forma como os atos processuais se exteriorizam ou o caminho a ser seguido na pratica desses atos.

Há vários procedimentos

No CPC. > ordinário, sumario especiais.



• Processo:

Instrumentos do estado para se resolver o litígio, de caráter instrumental.

Meio de que se vale para resolver as lides e as pretensões. Moacir Amaral dos Santos.(livro. Primeiras linhas do cpc)

• Instrumentos que dispõe o estado para administrar a jurisdição.

Nulo de pleno direito. Quando se cita outra pessoa por engano. Porem se o réu se comparecer em juízo sabendo a citação por meio de outra pessoa, a citação se tornara perfeita.





Acionada a jurisdição o Estado se valerá do processo para resolver a lide.



Processo diferente de procedimento

Processo:

Procedimento: Rito a ser seguido



Procedimento sumário. Se aplica a determinadas causas. Ex ate 60 Sal. Mínimos.



Espécies de processo:

Mesma classificação das ações

Ação de conhecimento > processo de conhecimento

Ação de execução > processo de execução

Ação cautelar > processo cautelar



Teorias sobre a natureza Jurídica do processo

Contrato> direito romano> caráter privado do processo

Quase contrato > século XVIII

Relação jurídica de direito > direito público sec. XIX



Características da Relação Processual

• Relação jurídica

• De direito publico

• Autonomia

• Complexo> vários atos

• Unitária > objetivo único

• Concreta

• Dinâmica > evolui para a sentença



A PEDIÇÃO INICIAL É A PEÇA MAIS IMPORTANTE DO PROCESSO.

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